TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA 

Data: Setembro de 2024

 

1. Disposições gerais

1.1. Estes termos e condições gerais de venda ("Termos gerais") descrevem os termos pelos quais a BV ECOMMERCE SRL, uma empresa incorporada sob as leis da Itália, com um capital social de 10.000,00 € e escritório registrado em 1 Località Conti Maltraverso, 36054 Montebello Vicentino, Itália, registrada no Registro de empresas da Itália de Vicenza com o número 04279060240 e número de contribuinte 04279060240, sob o gerenciamento e coordenação de Kering Holland N.V ("BOTTEGA VENETA", "nós", "nosso", "nossa"), vende e um consumidor ("você") compra produtos BOTTEGA VENETA ("Produtos") por meio do website https://www.bottegaveneta.com/br/ ("Website").

1.2. Nossos Termos gerais se aplicarão a qualquer contrato para a venda de Produtos pela BOTTEGA VENETA para você através do Website ("Contrato").

1.3. A venda de Produtos através do Website está disponível apenas a clientes, que são pessoas naturais que agem para fins de consumo pessoal (ou seja, para fins que não sejam comercialização, negócios, artesanato e profissionais e que não sejam para lucro). Caso você não tenha atingido a maioridade, deverá confirmar de maneira expressa que obteve o consentimento do pai ou da mãe ou do guardião legal para comprar um Produto antes de enviar um pedido.

1.4. Você deverá concordar com nossos Termos gerais e com os Termos de uso de nosso Website ("TdU") antes de realizar um pedido. Portanto, aconselhamos que você leia esses documentos cuidadosamente e, principalmente, nossos Termos gerais, antes de prosseguir com qualquer compra e salve ou imprima uma cópia para consulta futura. Caso você não concorde com nossos Termos gerais e/ou TdU, não poderá pedir nenhum Produto do Website. 

1.5. Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar todos ou parte de nossos Termos gerais de tempos em tempos e, quando o fizermos, publicaremos a versão revisada de nossos Termos gerais e indicaremos a data da "Última atualização" na parte superior desses Termos gerais revisados. O Contrato entre você e nós é regido por nossos Termos gerais em vigor no momento em que você fizer um pedido.

1.6. Nossos Termos gerais devem ser lidos juntamente com nossa Política de privacidade em https://www.bottegaveneta.com/pt-br/legal-notices/privacy-policy/privacy-policy.html que informa você sobre como usamos seus dados pessoais, e nossa Política de cookies em https://www.bottegaveneta.com/pt-br/legal-notices/cookie-policy/cookie-policy.html .

 

2. Informações e disponibilidade de Produtos

2.1. As informações sobre nossos Produtos (juntamente com os códigos correspondentes dos Produtos) e preços relevantes estão disponíveis no Website.

2.2. As imagens dos Produtos exibidas no Website são apenas para fins ilustrativos. Embora tenhamos feito todos os esforços para exibir os Produtos de maneira precisa, não é possível garantir que a exibição de um dispositivo de nossos Produtos reflita-os com precisão. Em particular, as cores, o tecido, a sombra e a textura dos Produtos exibidos em sua tela podem variar em relação ao Produto real. Portanto, você deve confiar exclusivamente na descrição dos Produtos e em suas características como são mencionadas no Website.

2.3. A venda de produtos através do Website é disponibilizada aos clientes apenas para uso pessoal, reservamo-nos o direito de recusar pedidos com fundamentos legítimos, nitidamente quando os Produtos são pedidos em quantidades anormais e/ou quando tais quantidades possam ser consideradas que foram compradas para fins comerciais ou para outras atividades ilegais ou não autorizadas. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela ou com a mesma conta, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. Você não pode comprar mais de 2 (dois) Produtos idênticos por pedido. O número máximo de itens por pedido é de 10 (dez).

2.4. Podemos alterar ou descontinuar um Produto ou qualquer uma de suas características, conforme descrito no Website, a qualquer momento sem aviso (isso não afeta os Produtos para os quais uma Confirmação de pedido, conforme descrita abaixo, já tenha sido emitida no momento da alteração). Durante o processo de compra, informaremos você caso seu pedido não possa ser processado, completa ou parcialmente, devido à indisponibilidade de um ou mais Produtos pedidos. Se um ou mais Produtos estiverem indisponíveis, seu pedido será cancelado total ou parcialmente (conforme for o caso) e você deverá pagar apenas o preço do(s) Produto(s) disponível(is).

2.5. Caso a sua conexão com o Website falhe, sua seleção de Produtos poderá ser perdida. Nesse caso, será necessário refazer sua seleção. Observe que os Produtos em seu carrinho de compras não são reservados e podem ser comprados por outros clientes. Em nenhuma circunstância, seremos responsáveis pela indisponibilidade de um Produto após uma falha ou perda de conexão com o Website.

 

3. Preços

3.1. Os preços dos Produtos são indicados no Website em reais do Brasil e podem incluir ou não todas as taxas e cobranças aplicáveis dependendo do país de entrega. Os preços não incluem taxas de entrega, que, se houver, serão adicionadas ao preço dos Produtos e serão comunicadas a você durante o processo de checkout antes de confirmar o pedido. 

Você está em um país em que uma opção de pré-pagamento de Taxas de importação (por exemplo, taxas locais e impostos alfandegários) está disponível  

O valor exibido no Website não é o valor aduaneiro da compra e está inclui uma despesa, que cobre todos os encargos aduaneiros e taxas aplicáveis pelos quais você é responsável por pagar como importador do item. Não garantimos nenhuma cobrança adicional na entrega. Somos totalmente responsáveis por pagar taxas de importação (em seu nome) como será determinado pelo país de destino da entrega mediante a importação dos Produtos. Os preços incluem também uma despesa que cobre as taxas de entrega e custos de transporte para o endereço de entrega fornecido por você. 

Você está em um país em que uma opção de pré-pagamento de Taxas de importação não está disponível  

O valor exibido no Website não inclui impostos locais e encargos aduaneiros. Esse é o valor aduaneiro da compra feita por você. Você é totalmente responsável por pagar todas as taxas de importação e encargos aduaneiros aplicáveis como importador do item para as autoridades relevantes conforme determinado pelas autoridades do país de destino da entrega e nós não teremos nenhuma responsabilidade em relação ao mencionado acima. Os preços incluem uma despesa que cobre as taxas de entrega e custos de transporte para o endereço de entrega fornecido por você. 

3.2. Realizamos todos os esforços razoáveis para garantir que todos os preços para os Produtos exibidos no Website sejam corretos. No improvável caso de um Produto estar com um preço inadequado (preço incorreto ou erro de digitação no preço exibido), cancelaremos seu pedido e encerraremos o Contrato.

3.3. Sem prejuízo do previsto acima, reservamo-nos o direito de alterar os preços dos Produtos a qualquer momento e sem aviso, mas tais alterações não se aplicarão a Produtos para os quais já recebemos um pedido de compra.

 

4. Realização de um pedido – Formação do Contrato

4.1. Ao realizar um pedido, pode ser necessário que você crie uma conta/perfil conosco e você deverá preencher determinados campos obrigatórios. Ao escolher "Criar meu perfil", você confirma que concorda com nossa Política de privacidade.

Para comprar Produtos no Website, você deve seguir nossas instruções sobre como realizar um pedido:

(i) Selecione o(s) Produto(s) em que você tem o interesse de comprar e escolha o tamanho, a cor (se mais de uma cor estiver disponível) e a quantidade (sujeita às restrições definidas na Seção 2.3),

(ii) Inclua os Produtos selecionados no cesto clicando em "adicionar ao cesto",

(iii) Preencha o formulário de pedido com suas informações pessoais (nome, endereço, email, telefone, endereço de envio/cobrança),

(iv) Selecione seu método de pagamento,

(v) Aceite nossos Termos gerais e os TdU,

(vi) Se aplicável, confirme que leu e compreendeu nossa Política de privacidade como um convidado,

(vii) Faça seu pedido pelo Website clicando em "prosseguir para o pagamento".

4.2. Antes de realizar seu pedido, você terá a oportunidade de revisar sua seleção, verificar o preço total e corrigir quaisquer erros.

4.3. Ao fazer um pedido, você concorda em pagar o preço dos Produtos pedidos.

4.4. Após realizar o pedido, o Contrato entre você e nós será formalizado e você receberá um email nosso confirmando seu pedido ("Confirmação do pedido"). Não obstante o que foi dito anteriormente, reservamo-nos o direito de cancelar seu pedido e encerrar imediatamente nosso Contrato com você, total ou parcialmente, sem responsabilidade para você, com base em fundamentos legítimos como:

(i) Não conseguimos obter autorização para seu pagamento; ou

Relato ou suspeita de atividades fraudulentas, ilegais ou não autorizadas, incluindo compras suspeitas para fins comerciais.

Nas situações acima, enviaremos a você um email informando sobre o cancelamento do seu pedido e o encerramento do Contrato entre você e nós.

4.5. A Confirmação do pedido incluirá o número do pedido, todas as informações necessárias pela lei aplicável, incluindo, mas sem limitação, informações básicas sobre os Produtos comprados, o preço e o endereço de envio. Os detalhes de seus pedidos aceitos estão disponíveis em "Minha conta" ou "Meu perfil", caso você tenha criado uma conta/perfil.

4.6. Após você receber a Confirmação do pedido, não será mais possível cancelar nem modificar seu pedido sem prejudicar seus direitos estatutários de acordo com as Seções 9 e 11.

 

5. Pagamento

5.1. Você deve pagar o preço dos Produtos (incluindo IVA aplicável, impostos sobre vendas ou outros impostos), o custo de quaisquer serviços adicionais que você pedir (por exemplo, custos adicionais por Produtos personalizados), se aplicável, e as taxas de entrega associadas, se houver.

5.2. Aceitamos pagamentos feitos na moeda especificada para o país do destino da entrega com os métodos de pagamento propostos a você antes da confirmação do seu pedido. Podemos oferecer métodos de pagamento (como Klarna ou Paypal) para os quais você deverá aceitar os termos e condições do provedor do serviço de pagamento. Esses termos e condições podem ser encontrados clicando no link comunicado a você antes de confirmar o pedido. Não assumimos nenhuma responsabilidade em relação ao seu uso do método de pagamento em questão. Tal método de pagamento pode não estar disponível para todas as compras e será determinado caso a caso pelo provedor de serviço de pagamento se você é ou não elegível para usá-lo como método de pagamento.

5.3. Você não será cobrado até que seu pedido tenha sido enviado.

5.4. Caso seu pagamento não possa ser processado por qualquer motivo, cancelaremos seu pedido e nosso Contrato com você será encerrado imediatamente, sem responsabilidade para você. Informaremos sobre isso a você por escrito.

5.5. Você é responsável pelas cobranças ou taxas relevantes, se houver, aplicadas pelo emissor do seu cartão, banco ou outra instituição de pagamento como resultado do nosso processamento do seu pagamento.

5.6. Para cada pedido, emitiremos uma fatura eletrônica para os Produtos comprados e você concorda com tal formato de fatura. A fatura eletrônica será estabelecida com base nas informações fornecidas por você no momento do envio do pedido.

 

6. Pré-venda de Produtos

6.1 De tempos em tempos, podemos oferecer a possibilidade de pré-venda de determinados Produtos selecionados no Website antes que estejam disponíveis para compra nas lojas ou no Website ("Produtos em pré-venda"). Você pode adicionar ao cesto os Produtos em pré-venda e finalizar o procedimento para realizar um pedido de acordo com a Seção 4. O prazo de 30 (trinta) dias de entrega definido na Seção 7.3 se aplicará a Produtos em pré-venda apenas quando notificarmos você de que o Produto em pré-venda está disponível/foi enviado.

6.2 Observe que, para Produtos em pré-venda, o pagamento não será processado no momento da reserva do Produto em pré-venda, mas quando o Produto em pré-venda for enviado.

 

7. Envio, entrega e coleta

7.1. Os Produtos comprados serão entregues exclusivamente no Brasil.

7.2. Os Produtos comprados serão entregues por um serviço de transportadora selecionado por nós ("Transportadora"). Os produtos serão entregues no endereço indicado por você no formulário do pedido ou para uma de nossas lojas que oferecem um serviço de coleta na loja no país do envio, conforme selecionado por você ("Loja selecionada"). Não somos responsáveis por qualquer problema na entrega decorrente de detalhes de endereço incompletos ou incorretos fornecidos por você. Observe que não entregaremos para Caixas postais, endereços de empresas de transporte ou hotéis (excepcionalmente, poderemos aceitar a entrega do(s) Produto(s) em um hotel, mas observe que essa entrega está, em todas as circunstâncias, sujeita à nossa aprovação prévia e expressa).

7.3. Realizaremos todas as etapas razoáveis para entregar os Produtos comprados ou disponibilizá-los para coleta em sua Loja selecionada dentro dos períodos estimados comunicados a você durante o processo de checkout antes da sua realização do pedido e em, no máximo, 30 (trinta) dias a partir da Confirmação do pedido, exceto em caso de força maior.

7.4. Enviaremos a você um email notificando quando seu pedido for enviado ("Confirmação de envio do pedido"). Caso a entrega não tenha ocorrido dentro de 30 (trinta) dias a partir da Confirmação do pedido, você poderá (i) nos notificar da suspensão do pagamento de todo ou parte do preço até que entreguemos o Produto ou (ii) especificar uma data para entrega e, caso essa nova data de entrega não seja cumprida, você poderá encerrar o Contrato e reembolsaremos todos os valores pagos de acordo com o Contrato dentro de 14 (catorze) dias a partir da data do encerramento do Contrato.

Uma cópia da fatura será enviada para você em um email separado da Confirmação de envio do pedido e será incluída no pacote que contém seu pedido.

7.5. Após a entrega dos Produtos pela Transportadora, recomendamos que você (ou a pessoa designada por você):

verifique se o número de pacotes entregues corresponder ao indicado na nota de entrega;

verifique se os pacotes e seus lacres estão intactos, não danificados, nem molhados ou alterados de qualquer forma;

Qualquer reclamação em relação a danos nos pacotes ou discrepâncias no número de pacotes deve ser notificada de acordo com a lei aplicável.

7.6. Você pode rastrear o status do seu envio clicando no link incluído na Confirmação de envio do pedido.

7.7. Caso tenha optado por coletar os Produtos em sua Loja selecionada, você terá um período de tempo limitado indicado por email para realizar a coleta. Para coletar os Produtos na loja, será necessário exibir sua Confirmação de pedido e um documento de identidade pessoal. Caso você tenha designado uma pessoa para coletar os Produtos, essa pessoa deverá fornecer uma procuração devidamente assinada por você junto com uma cópia de seu documento de identidade pessoal). Se você (ou uma pessoa designada por você para coletar os Produtos) não coletar os Produtos dentro desse período, teremos o direito de cancelar o Contrato e reembolsar o preço dos Produtos para você.

 

8. Risco e titularidade

8.1. Os Produtos entregues permanecerão como nossa propriedade até o pagamento total do preço da compra. Dessa forma, a titularidade nos Produtos será passada a você no momento da entrega.

8.2. O risco de perda, danos e/ou destruição dos Produtos será repassado a você quando você (ou uma pessoa designada por você que não seja a transportadora) assumir a posse física dos Produtos no endereço de entrega fornecido por você ou na coleta de tais Produtos por você, ou por tal pessoa designada por você, na sua Loja selecionada.

 

9. Direito de cancelamento e devoluções

9.1. Você tem o direito de cancelar o Contrato sem fornecer um motivo dentro de 7 (seven) dias a partir da data na qual você (ou a pessoa designada por você) assume a posse física dos Produtos ou, no caso de diversos pacotes entregues para o mesmo pedido, do último pacote entregue.

9.2. Para exercer seu direito de cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelar o Contrato por meio de uma declaração inequívoca por:

email: customercare.en.br@bottegaveneta.com ou customercare.pr.br@bottegaveneta.com

correspondência para BOTTEGA VENETA – 1 Località Conti Maltraverso, 36054 Montebello Vicentino,

online.

Você pode usar o formulário de cancelamento de modelo no final de nossos Termos geais, mas isso não é obrigatório.

Para atender ao prazo de cancelamento, é suficiente que você envie a comunicação sobre o exercício do direito de cancelamento antes da expiração do período de cancelamento (consulte a Seção 9.1).

9.3. Se você cancelar o Contrato, reembolsaremos todos os valores recebidos de você, incluindo as taxas de entrega, (exceto os custos adicionais resultantes de sua escolha por um tipo de entrega diferente do método de entrega mais barato que oferecemos), sem atraso indevido e em, no máximo, 14 (catorze) dias a partir da data na qual somos informados sobre sua decisão de cancelamento desse contrato. Reembolsaremos você usando o mesmo método de pagamento que você usou quando fez seu pedido inicial, a menos que você tenha acordado expressamente o contrário; nesse caso, você não pagará nenhuma taxa como resultado de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os Produtos de volta.

9.4. Você deverá enviar de volta os Produtos ou entregá-los a nós no endereço indicado nas instruções contidas na etiqueta de devolução, sem atraso indevido e em, no máximo, 14 (catorze) dias a partir do dia no qual você comunicar seu cancelamento do Contrato conosco. O prazo será atendido se você enviar de volta os Produtos antes que o período de 14 dias tenha expirado.

9.5. Você deverá arcar com o custo direto de devolução dos Produtos se não utilizar a etiqueta de devolução incluída.

9.6. Os Produtos devem ser devolvidos em sua condição original, sem alterações, sem uso e não danificados, em sua embalagem original e com suas etiquetas e rótulos originais fixados junto com todos os acessórios e documentos relacionados (por exemplo, folheto de instruções, certificados do Produto etc.) se houver. 

9.7. Se um Produto devolvido não atender às condições para sua devolução, conforme listado na Seção 9.7 acima, enviaremos de volta tal Produto para você para o endereço que você indicou no formulário de devolução, ou, caso esse endereço não seja válido, para o endereço comunicado por você quando fez o pedido. Essa devolução ocorrerá dentro de 14 (catorze) dias a partir da data que informamos você sobre a rejeição dos Produtos devolvidos, a menos que ocorra um evento de força maior, um evento além de nosso controle razoável ou qualquer circunstância imprevisível.

9.8. Você é responsável por qualquer redução do valor dos Produtos resultante do manuseio de outras pessoas além do necessário para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos Produtos.

9.9. Se a devolução na loja estiver disponível (consulte as instruções incluídas na etiqueta de devolução), você também poderá devolver os Produtos comprados pelo Website em qualquer uma de nossas lojas localizadas no Brasil em https://bottegaveneta.com/pt-br/StoreLocator dentro do prazo indicado na Seção 9.4 acima.

9.10. As disposições das Seções 9.1 a 9.9 se aplicarão além de nossa Política de retorno em https://www.bottegaveneta.com/pt-br/legal-notices/return-policy/return-policy.html.

 

10. Troca de Produtos

10.1. Sem prejuízo aos seus direitos estatutários de acordo com as Seções 9 e 11, e com exceção de Produtos não passíveis de devolução, aceitamos trocas de Produtos comprados no Website dentro de 7 (sete) dias após a data da entrega, de acordo com o procedimento definido em nossa Política de devoluções em https://www.bottegaveneta.com/pt-br/legal-notices/return-policy/return-policy.html . Permitimos trocas apenas do mesmo Produto (mesmo preço/mesma cor) em um tamanho diferente. Caso queira receber um Produto diferente, ou o mesmo Produto em uma cor diferente, devolva seu Produto para obter um reembolso. Em seguida, faça um novo pedido online para o Produto desejado.

10.2. Todas as trocas estão sujeitas à disponibilidade do novo Produto solicitado. Os Produtos podem ser trocados apenas uma vez.

10.3. Reservamo-nos o direito de rejeitar os Produtos devolvidos e recusar a troca se qualquer Produto devolvido para troca não atender às condições definidas na Seção 9.5.

10.4. Todos os impostos e taxas, ou outros custos sejam quais forem, incorridos como resultado da execução do seu direito de troca de acordo com essa Seção 10 serão arcados por você a menos que os Produtos tenham alguma falha ou defeito.

 

11. Falta de conformidade – Defeitos

11.1. Se você descobrir que um Produto vendido por nós no Website tem algum defeito, não está conforme descrito ou está incompleto, entre em contato imediatamente com nosso Atendimento ao cliente pelos telefones +551130905175 (EN) ou +551130905176 (PT) ou enviando um email para customercare.en.br@bottegaveneta.com ou customercare.pr.br@bottegaveneta.com.

11.2. Fornecemos uma garantia para qualquer falta de conformidade para o Contrato dos Produtos que vendemos para você no Website, de acordo com as condições definidas no Código do consumidor do Brasil. De acordo com a garantia de conformidade regulamentar, somos responsáveis por qualquer falta de conformidade que se torne aparente dentro do prazo de 90 dias a partir da data em que você (ou a pessoa designada por você) assumiu a posse física dos Produtos seja no endereço de entrega comunicado por você ou na Loja selecionada. Para defeitos ocultos, esse prazo é contado a partir de quando o defeito se tornou aparente. De acordo com a lei brasileira, se o defeito não for corrigido dentro de um período máximo de 30 (trinta) dias, o consumidor poderá exigir, como alternativa e à sua escolha: (i) a substituição do produto por outro do mesmo tipo em perfeitas condições de uso; (ii) a restituição imediata do valor pago, corrigido monetariamente, sem prejuízo a qualquer perda ou dano; (iii) uma redução proporcional no preço.

11.3. Danos, alterações ou modificações nos Produtos causados por você não são um defeito nem uma falta de conformidade. Por exemplo, mas sem limitações, qualquer dano causado por uso ou desgaste excessivo; uso inadequado (como exposição direta à luz solar ou ao calor, contato com líquidos, chuva ou enchente); desgaste normal; não cumprimento do cuidado aplicável e/ou instruções de limpeza, não são considerados como defeito nem falta de conformidade. Da mesma forma, variações na textura, marcas naturais ou irregularidades de Produtos naturais (como couro ou tecido) são inerentes ao Produto e não defeitos. Algumas cláusulas desse parágrafo podem não ser aplicáveis em sua jurisdição de acordo com a lei local. 

11.4. No caso em que você solicite o reparo, a substituição ou a devolução de um Produto devido a um defeito ou pelo Produto não ser como o descrito ou estar incompleto de acordo com essa Seção 11, arcaremos com os custos de entrega para devolução dos Produtos a serem reparados, substituídos ou devolvidos, bem como com os custos da entrega para você dos Produtos reparados ou de substituição.

 

12. Responsabilidade

12.1. Nenhuma disposição em nossos Termos gerais busca excluir nem limitar nossa responsabilidade por:

ferimentos pessoais ou mortes resultantes de nossa negligência;

fraude ou declarações falsas fraudulentas;

violação de quaisquer implicações implícitas pelas leis de proteção ao consumidor; ou

qualquer outra causa de ação que não possa ser limitada ou excluída por lei aplicável.

12.2. De acordo com o mencionado acima, permaneceremos responsáveis por danos, causados por nossa violação, que você venha sofrer em relação a todas as reclamações e causa de ação, decorrentes de ou em conexão com nossos Termos gerais e cada Contrato, exceto por qualquer atraso ou não realização de qualquer uma de nossas obrigações em nossos Termos gerais caso tal atraso ou falha sejam causados por um evento de força maior.

 

13. Garantia de autenticidade e direitos de propriedade intelectual

13.1. Garantimos a autenticidade de todos os Produtos comprados em nosso Website.

13.2. As marcas BOTTEGA VENETA, sejam figurativas ou não, marcas de serviço, todas as outras marcas, nomes da marca, logotipos usados nos Produtos, os acessórios e/ou embalagens que os acompanham, sejam registrados ou não, juntamente com todas as fotografias, ilustrações, imagens relacionadas aos Produtos, nomes comerciais, nomes e URLs de domínio são e permanecem propriedade exclusiva da Luxury Goods International S.A (uma corporação suíça sucessora dos direitos de propriedade da Bottega Veneta S.A. com número de UID CHE-106.823.696) e são protegidos por copyright, marca registrada e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em todo o mundo. A Luxury Goods International S.A reserva todos esses direitos.

 

14. Promoções e ofertas especiais

14.1. Podemos fornecer a você promoções e ofertas especiais de tempos em tempos. Os termos de tais promoções e ofertas especiais serão especificados no Website (por exemplo, a data de início e de término das promoções e ofertas; o valor mínimo do pedido, se houver). Promoções e ofertas não podem ser usadas em conjunto com nenhuma outra promoção ou oferta. Para receber o desconto ou oferta aplicados, você deverá realizar seu pedido dentro do intervalo de datas especificado. O código promocional ou de oferta especial deve ser inserido no momento do checkout.

14.2. Excepcionalmente, podemos nos reservar o direito de recusar sua participação na promoção ou oferta especial com base em fundamentos legítimos (por exemplo, se acharmos que você esteja atuando de forma fraudulenta).

 

15. Produtos personalizados

Revise seu texto personalizado cuidadosamente antes de enviar seu pedido. Após a validação do pagamento, o texto personalizado que você solicitou será reproduzido estritamente conforme enviado por você e não poderá ser modificado.

Produtos personalizados não podem incluir nenhum conteúdo que:

infrinja os direitos autorais de alguém; 

infrinja quaisquer outros direitos, como marca registrada, de qualquer pessoa ou entidade ou obrigação devida a qualquer pessoa ou entidade, como uma obrigação de confidencialidade; 

viole qualquer lei (incluindo, sem limitação, qualquer lei criminal) ou norma aplicável; 

seja falso, impreciso, enganoso, prejudicial, ofensivo, abusivo, ameaçador ou difamatório;

distorça a identidade ou imite qualquer pessoa; 

inclua qualquer material que contenha informações pessoalmente identificáveis sobre outra pessoa, como seu endereço, número de telefone, ou endereço de email, exceto com a aprovação por escrito dessa pessoa; 

contenha material que seja pornográfico, obsceno, indecente ou ofensivo, que promova discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade, ou que possa incitar ódio ou violência contra qualquer pessoa ou grupo ou que seja de qualquer forma inapropriado;

possa assediar, irritar, envergonhar, alarmar ou causar perturbação, inconveniência ou sofrimento desnecessário a qualquer pessoa; 

dê a impressão de que seja emanado ou que tenha sido aprovado por nós;

promova ou auxilie qualquer ato ilegal; ou

afete nossa marca de maneira negativa.

Podemos recusar seu pedido sem responsabilidade para você caso você não cumpra com as condições definidas nessa Seção.

 

16. Lei aplicável e jurisdição

16.1. Nossos Termos gerais e, portanto, os Contratos firmados com você serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

16.2. Quaisquer disputas decorrentes de, ou relacionadas aos Termos gerais e aos Contratos devem ser enviadas para a jurisdição dos tribunais onde você reside ou onde seu domicílio está localizado.

 

17. Contatos

Para obter mais informações e assistência com o Website, entre em contato conosco por um dos seguintes canais:

Enviando-nos uma comunicação para BOTTEGA VENETA – 1 Località Conti Maltraverso, 36054 Montebello Vicentino, Itália;

Enviando-nos um email para customercare.en.br@bottegaveneta.com ou customercare.pr.br@bottegaveneta.com;

Pelos telefones +551130905175 (EN) ou +551130905176 (PT);

ou por meio do formulário de contato na seção de Atendimento ao cliente de nosso Website.

 

Formulário de cancelamento de modelo (preencha e devolva esse formulário apenas se você desejar cancelar o Contrato)   Para BOTTEGA VENETA 1 Località Conti Maltraverso 36054 Montebello Vicentino, Itália - customercare.en.br@bottegaveneta.com ou customercare.pr.br@bottegaveneta.com, Eu/Nós(1) pelo presente instrumento notifico/notificamos(1) que Eu/Nós(1) cancelo/cancelamos(1) meu/nosso(1) contrato de venda das seguintes mercadorias(1)/para o fornecimento do seguinte serviço(1), Pedido em(1)/recebido em(1), Nome do(s) consumidor(es), Endereço do(s) consumidor(es), Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se esse formulário for notificado em papel), Data (1) Excluir conforme apropriado